Justiça decide que Puerto del Sol deve ser retirada do mercado

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na manhã desta quinta-feira, 29, por dois votos a um, que a cerveja Puerto Del Sol, fabricada pela Ambev, deverá ser retirada do mercado,decisão a pedido da concorrente Femsa . A Ambev deverá recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça.

O processo de eliminação da Puerto Del Sol do mercado teve início em maio deste ano, logo após o seu lançamento. A concorrente Femsa acusou a fabricante de usar de forma indevida o nome Puerto Del Sol, pois a Amev pediu o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) apenas em janeiro deste ano, enquanto a Femsa já havia iniciado o registro da cerveja Sol em novembro de 1997.

A Ambev, em contrapartida, pediu a retirada da marca Sol, fabricada pela Femsa, no início de novembro. O argumento utilizado pela empresa era de que a Femsa imitou as garrafas e as latinha, mais não dando certo a retirada, ja que a sol ganho na justiça a comercialização do rotulo atual.

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